Alvará de licença de localização e/ou funcionamento
Serviço recomendado para
O que é?
Alvará de licença de localização e/ou funcionamento.
Os documentos exigidos podem ser encaminhados para o e-mail: tributos@saojoaodosul.sc.gov.br
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Como solicitar?
Pela internet
- Alvará de localização e/ou funcionamento
- https://e-gov.betha.com.br/cdweb/03114-220/contribuinte/rel_alvaralicenca.faces
Documentações Exigidas
| Documento | Apresentação | Via(s) |
|---|---|---|
|
Atestado de vistoria para alvará de funcionamento dos bombeiros ou Atestado de vistoria para regularização dos bombeiros |
Apresentação | -- |
Outras exigências
- Pagamento da taxa de licença e localização de funcionamento, ressalvado o Microempreendedor Individual, conforme Lei n.º 1.884 de 29 de Janeiro de 2021.
Passo a Passo
1
Encaminhe os documentos obrigatórios para o e-mail tributos@saojoaodosul.sc.gov.br e em seguida o alvará de funcionamento estará disponível para emissão de forma online
É importante saber
-
Oferece atendimento pela internet
-
Exige apresentação de documentos
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Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
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